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Política de Privacidade

A Câmara Municipal de Nelas (CMN), proprietária do website www.cm-nelas.pt, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar. É garantida pela CMN a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio electrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.

Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do web site.

A CMN compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

A CMN compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Declaração de exoneração de responsabilidades

Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste sítio:

A informação contida neste sítio é considerada pública.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

A Câmara Municipal de Nelas gere este Portal com o objectivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação.

O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivos, rigorosos ou actualizados.

Está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a CMN não têm qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A CMN não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a acções de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.

Declaração sobre protecção dos direitos de autor

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utente deve contudo referir a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.



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