<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Loja Cidadão &#8211; Câmara Municipal de Nelas</title>
	<atom:link href="https://www.cm-nelas.pt/category/loja-cidadao/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://www.cm-nelas.pt</link>
	<description>Município de Nelas</description>
	<lastBuildDate>Mon, 25 Jan 2021 11:19:44 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-PT</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.4</generator>
	<item>
		<title>Funcionamento da Loja de Cidadão de Nelas durante o Estado de Emergência</title>
		<link>https://www.cm-nelas.pt/loja-cidadao/funcionamento-da-loja-de-cidadao-de-nelas-durante-o-estado-de-emergencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Filipa Pais]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 Jan 2021 11:19:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Comunicado]]></category>
		<category><![CDATA[Loja Cidadão]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.cm-nelas.pt/?p=24764</guid>

					<description><![CDATA[(artº31, n.º3 do Decreto n.º 3-A/2021, de 14/01/2021, na redação do Decreto 3-c/2021, de 22/01/2021) A continuidade da prestação de serviços públicos, em condições que garantam padrões de atendimento adequados ao contexto de combate à COVID-19, bem como a segurança dos cidadãos e trabalhadores, exige a adoção medidas especiais na gestão da Loja de Cidadão&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto">(artº31, n.º3 do Decreto n.º 3-A/2021, de 14/01/2021, na redação do Decreto 3-c/2021, de 22/01/2021)</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto">A continuidade da prestação de serviços públicos, em condições que garantam padrões de atendimento adequados ao contexto de combate à COVID-19, bem como a segurança dos cidadãos e trabalhadores, exige a adoção medidas especiais na gestão da Loja de Cidadão de Nelas. Em cumprimento do estabelecido no Decreto n.º 3-C/2021 de 22 de janeiro que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, os diferentes serviços estão a funcionar da seguinte forma:</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img decoding="async" src="https://www.facebook.com/images/emoji.php/v9/tba/1.5/16/2705.png" alt="✅" width="16" height="16" /></span> Atendimento Municipal</div>
<div dir="auto">Estão disponíveis para acesso geral os serviços de Atendimento Municipal integrados na Loja de Cidadão de Nelas, sem prejuízo das medidas de contingência impostas, sendo mantida e reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas;</div>
<div dir="auto">Os serviços meramente informativos devem ser canalizados para o atendimento telefónico e eletrónico);</div>
<div dir="auto">Telefone: 232 243 043 — Email: loja.cidadao@cm-nelas.pt</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img decoding="async" src="https://www.facebook.com/images/emoji.php/v9/tba/1.5/16/2705.png" alt="✅" width="16" height="16" /></span> Espaço de Cidadão</div>
<div dir="auto">Em cumprimento do quadro legal vigente os serviços do Espaço do Cidadão são realizados através de pré-agendamento;</div>
<div dir="auto">Os serviços meramente informativos devem ser canalizados para o atendimento telefónico e eletrónico;</div>
<div dir="auto">Contacto do Espaço de Cidadão</div>
<div dir="auto">Telefone: 232 243 043 — Email: loja.cidadao@cm-nelas.pt</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img decoding="async" src="https://www.facebook.com/images/emoji.php/v9/tba/1.5/16/2705.png" alt="✅" width="16" height="16" /></span>Segurança Social</div>
<div dir="auto">O serviço de Segurança Social , realiza atendimento apenas através de pré-agendamento de serviços;</div>
<div dir="auto">Os serviços meramente informativos devem ser canalizados para o atendimento telefónico e eletrónico;</div>
<div dir="auto">Contactos Segurança Social: 300 502 502</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img decoding="async" src="https://www.facebook.com/images/emoji.php/v9/tba/1.5/16/2705.png" alt="✅" width="16" height="16" /></span> Autoridade Tributária</div>
<div dir="auto">O serviço de Finanças, realiza atendimento apenas através de pré-agendamento de serviços;</div>
<div dir="auto">Os serviços meramente informativos devem ser canalizados para o atendimento telefónico e eletrónico;</div>
<div dir="auto">Contactos Finanças: 217 206 707</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto">Estamos disponíveis, pelos contactos indicados, para apoiar e prestar os esclarecimentos necessários.</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img decoding="async" src="https://www.facebook.com/images/emoji.php/v9/t33/1.5/16/1f55b.png" alt="🕛" width="16" height="16" /></span> Horário:</div>
<div dir="auto">09:00h às 12:30h / 13:30h às 17:00h</div>
</div>
<div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q">
<div dir="auto"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img decoding="async" src="https://www.facebook.com/images/emoji.php/v9/t8b/1.5/16/1f637.png" alt="😷" width="16" height="16" /></span> Relembramos ainda que é obrigatório o uso de máscara, higienização frequente das mãos e distanciamento 2m, para acesso ou permanência nos serviços.</div>
</div>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-24765" src="https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-1-453x640.jpg" alt="" width="453" height="640" srcset="https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-1-453x640.jpg 453w, https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-1-724x1024.jpg 724w, https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-1-768x1086.jpg 768w, https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-1.jpg 905w" sizes="auto, (max-width: 453px) 100vw, 453px" /><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-24766" src="https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-2-453x640.jpg" alt="" width="453" height="640" srcset="https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-2-453x640.jpg 453w, https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-2-724x1024.jpg 724w, https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-2-768x1086.jpg 768w, https://www.cm-nelas.pt/wp-content/uploads/2021/01/Funcionamento-da-Loja-de-Cidadão-de-Nelas-durante-o-Estado-de-Emergência-2.jpg 905w" sizes="auto, (max-width: 453px) 100vw, 453px" /></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>LOJA DE CIDADÃO DE NELAS – Medidas excecionais de resposta ao COVID-19</title>
		<link>https://www.cm-nelas.pt/coronavirus-covid19/loja-de-cidadao-de-nelas-medidas-excecionais-de-resposta-ao-covid-19/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Filipa Pais]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Apr 2020 10:30:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Coronavirus COVID19]]></category>
		<category><![CDATA[Loja Cidadão]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.cm-nelas.pt/?p=18573</guid>

					<description><![CDATA[Neste contexto de crise de saúde pública, a Loja de Cidadão de Nelas não realiza atendimento presencialmente. O portal &#8220;EPortugal&#8221; tem uma área especialmente dedicada a informações sobre quais são e de que forma os cidadãos podem aceder aos serviços públicos, através de meios alternativos, como são os canais digitais e telefónicos, evitando assim deslocações&#8230;]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Neste contexto de crise de saúde pública, a Loja de Cidadão de Nelas não realiza atendimento presencialmente. O portal &#8220;<a href="https://eportugal.gov.pt/covid-19">EPortugal</a>&#8221; tem uma área especialmente dedicada a informações sobre quais são e de que forma os cidadãos podem aceder aos serviços públicos, através de meios alternativos, como são os canais digitais e telefónicos, evitando assim deslocações à rua.</p>
<p><b>SERVIÇOS MUNICIPAIS </b></p>
<p>A Câmara Municipal reajustou o funcionamento dos serviços de atendimento integrados na Loja de Cidadão, mantendo-se o contacto com o publico via telefónica, e-mail e plataforma digital (www.cm-nelas.pt – Opção – <a href="https://www.cm-nelas.pt/balcao-virtual/">Balcão Virtual</a></p>
<p><strong>OS DOCUMENTOS QUE EXPIRARAM DEPOIS DE 24 DE FEVEREIRO ESTÃO VÁLIDOS ATÉ 30 DE JUNHO</strong></p>
<p><strong>Estes documentos não precisam de ser renovados</strong>:</p>
<ul>
<li>Cartão de Cidadão</li>
<li>Carta de condução</li>
<li>Registo Criminal</li>
<li>Certidões</li>
<li>Documentos e vistos relativos à permanência em território nacional.</li>
</ul>
<p><strong>Outras entidades</strong></p>
<p>Recorra à pesquisa do portal <a href="https://eportugal.gov.pt/covid-19">ePortugal</a> para encontrar os serviços que pretende e verificar se estão disponíveis através da internet. Também pode consultar a área de <a href="https://eportugal.gov.pt/inicio/espaco-empresa">Empresas e Negócios</a>, que disponibiliza um grande número de serviços relacionados com empresas e atividades económicas.</p>
<p>O acesso a vários serviços públicos online é feito com Chave Móvel Digital ou com PIN do Cartão de Cidadão (utilizando um leitor de Smart Card). Caso não disponha de nenhuma das duas formas de autenticação, <a href="https://www.autenticacao.gov.pt/cmd-pedido-chave">pode pedir a sua Chave Móvel Digital através do portal AUTENTICACAO.GOV</a>, recorrendo à password que utiliza para aceder ao Portal das Finanças.</p>
<p><strong>Estes são alguns dos serviços mais procurados que estão disponíveis através do canal digital:</strong></p>
<h4><strong>Justiça (Cartão de Cidadão, Registos, Certidões, outros)</strong></h4>
<ul>
<li><a href="https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao">Renovação de Cartão de Cidadão para cidadãos com idade superior a 25 anos</a></li>
<li><a href="https://www.predialonline.pt/PredialOnline/">Atos e certidões do registo predial</a></li>
<li><a href="https://www.casapronta.pt/CasaPronta/">Anúncio do direito de preferência em Casa Pronta</a></li>
<li><a href="https://eportugal.gov.pt/espaco-empresa/empresa-online">Criação de sociedade comercial/empresa</a></li>
<li><a href="https://eportugal.gov.pt/espaco-empresa/empresa-online">Atos de registo comercial</a></li>
<li><a href="https://dgaj.justica.gov.pt/Registo-criminal/-Pedir-e-consultar-registo-criminal-de-pessoas">Pedido e Consulta de Certificado de Registo Criminal</a></li>
</ul>
<h4><strong>Segurança Social</strong></h4>
<p>A <a href="https://app.seg-social.pt/sso/login?service=https%3A%2F%2Fapp.seg-social.pt%2Fptss%2Fcaslogin">Segurança Social Direta (SSD)</a> permite tratar de vários serviços importantes, tais como:</p>
<ul>
<li>Requerimentos de apoio excecional no âmbito da COVID-19, para entidades empregadoras, serviço doméstico e trabalhadores independentes</li>
<li>Apoio à manutenção dos contratos de trabalho (<em>layoff</em>)</li>
<li>Subsídio de Assistência a filhos e netos</li>
<li>Emissão de Documento de Pagamento</li>
<li>Inserção/atualização do IBAN para recebimento das prestações.</li>
</ul>
<p>Também permite realizar várias operações relacionadas com:</p>
<ul>
<li>Subsídio parental</li>
<li>Abono de família</li>
<li>Pensão de velhice.</li>
</ul>
<p>Mais informações sobre os serviços e procedimentos da Segurança Social <a href="https://eportugal.gov.pt/covid-19/seguranca-social">na página Covid-19: Segurança Social</a>.</p>
<p><strong>Em caso de dúvidas poderá ligar para a Linha Segurança Social &#8211; 300 502 502, todos os dias úteis das 9h às 18h.</strong></p>
<h4><strong>IEFP &#8211; Emprego e Formação Profissional</strong></h4>
<p>O Instituto do Emprego e Formação Profissional cancelou todas as atividades de formação em curso, bem como as que se encontram programadas, até 9 de abril.</p>
<p>No <a href="http://www.iefponline.iefp.pt/">portal iefponline</a> é possível realizar:</p>
<ul>
<li>Inscrição para emprego;</li>
<li>Submissão eletrónica do requerimento do subsídio de desemprego;</li>
<li>Candidaturas a medidas ativas de emprego e formação profissional.</li>
</ul>
<p>Mais informações sobre os serviços do IEFP e medidas de apoio excecional devido à COVID-19 na página <a href="https://eportugal.gov.pt/covid-19/iefp-emprego-e-formacao-profissional">COVID-19: IEFP &#8211; Emprego e Formação Profissional</a>.</p>
<h4><strong>IMT &#8211; Mobilidade e Transportes</strong></h4>
<p>O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP (IMT) disponibiliza vários serviços através do<a href="http://www.imtonline.pt/"> portal IMTOnline</a>, tais como:</p>
<ul>
<li>Pedido de emissão de carta de condução</li>
<li>Duplicado (2.ª Via) da Carta de Condução</li>
<li>Revalidação da Carta de Condução</li>
<li>Substituição da Carta de Condução</li>
<li>Pedido de emissão ou renovação de Cartão Tacográfico de Condutor</li>
<li>Emissão de licença para motorista de TVDE</li>
<li>Pedido de Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência</li>
<li>Entre outros.</li>
</ul>
<p>Mais em <a href="http://www.imtonline.pt/">www.imtonline.pt</a>.</p>
<p>Em resposta à COVID-19, <strong>o IMT suspendeu o ensino das aulas de condução (teóricas e práticas), alargou os prazos de inspeção periódica, e encerrou os centros de inspeção.</strong></p>
<p>Para mais informações sobre os serviços do IMT consulte a página <a href="https://eportugal.gov.pt/covid-19/imt-mobilidade-e-transportes">COVID-19: IMT &#8211; Mobilidade e Transportes</a>.</p>
<p><strong>Em caso de dúvida ligue para o 808 20 12 12 (dias úteis, das 9h às 17h).</strong></p>
<p><strong>Em caso de dúvidas ligue para o Centro de Contacto do IEFP através do telefone 300 010 001, todos os dias úteis das 8h às 20h.</strong></p>
<p><strong>EPORTUGAL, UTILIZE OS CONTACTOS TELEFÓNICOS</strong></p>
<ul>
<li><strong>Centro de Contacto Cidadão &#8211; 300 003 990</strong>, disponível de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.</li>
<li><strong>Centro de Contacto Empresas &#8211; 300 003 980</strong>, disponível de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.</li>
</ul>
<p><strong>AGENDAR ATENDIMENTO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS</strong></p>
<p>Se o serviço que procura não estiver disponível online, e em caso de inadiável necessidade de recorrer a esse serviço, deverá efetuar o pré-agendamento antes de se deslocar a um balcão de atendimento.</p>
<p>Os agendamentos dos <strong>serviços da Segurança Social, IEFP e ACT &#8211; Autoridade para as Condições de Trabalho</strong> são efetuados na <a href="http://siga.marcacaodeatendimento.pt/">plataforma SIGA</a> (também disponível em app).</p>
<p>Para efetuar agendamento no SIGA é necessária uma senha de acesso à Segurança Social Direta (mais informações na <a href="http://app.seg-social.pt/ptss/gus/adesao?dswid=4293">página de registo</a>).</p>
<p>Para agendamento nos <strong>serviços das Finanças e do Instituto dos Registos e Notariado </strong>(Cartão de Cidadão) poderá utilizar a <a href="http://apps.eportugal.gov.pt/marcacoes/marcacoes-do-estado">plataforma de Marcações Online de Serviços</a>. Relativamente ao agendamento de outros serviços, relacionados com registos, consulte a página <a href="https://eportugal.gov.pt/covid-19/justica">COVID-19: Justiça</a>.</p>
<p>&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
