A autarquia assume o investimento na Educação, nas suas diferentes vertentes, como estratégico e prioritário para o município, proporcionando uma oferta qualificada de programas, parcerias e projetos potenciadores do sucesso educativo dos alunos, da prevenção do abandono escolar, da educação para a saúde, para a segurança e para a cidadania, capazes de estabelecer uma relação dinâmica entre alunos, pais, professores e educadores, professores das AEC, animadores e auxiliares.
O Serviço de Educação e Cultura está integrado na Unidade Orgânica flexível de Educação, Cultura e Desporto. Entre as inúmeras competências, que lhe são conferidas, destacam-se:
- Desenvolver projetos de intervenção socioeducativa;
- Desenvolver instrumentos que permitam recolher, sistematizar e disseminar as boas práticas educativas experimentadas no município, potenciando o acompanhamento e orientação vocacional dos seus candidatos ao mercado de trabalho;
- Dinamizar e implementar as ações previstas no Projeto de combate ao Abandono Escolar e promoção do Sucesso Educativo e de outros de especial relevância para a concretização da estratégia definida pelo Executivo Municipal;
- Articular com os Agrupamentos de Escolas a coordenação pedagógica das atividades de enriquecimento curricular a desenvolver nas Escolas do 1.º Ciclo;
- Promover a Alimentação Saudável em projetos de intervenção educativa, em articulação com os restantes serviços;
- Desenvolver ações que permitam a aprendizagem e aperfeiçoamento de competências que respeitem e incutam hábitos de vida saudável;
- Apoiar no controlo e verificação da necessidade de manutenção de material e equipamentos necessários à confeção das refeições nos Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo;
- Apoiar as atividades escolares, bem como assegurar o serviço de transportes e a ação social escolares;
- Promover a monitorização anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa Municipal, nos termos da lei;
- Propor e zelar pelo cumprimento de regulamentos, protocolos e outros procedimentos de controlo e melhoria da eficiência e eficácia dos serviços e da articulação destes com as restantes entidades da comunidade educativa;
- Colaborar com os serviços competentes da autarquia e com os Agrupamentos de e Escolas na gestão do pessoal não docente.
