Informação sobre o pessoal do Município
- Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)
- Publicação de avisos de contratação de Professores para as AEC’s
- Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados
- Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
- SIADAP – Avaliação de Desempenho
Planos e Relatórios
- Publicação do Relatório de Atividades do Município
- Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
- Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
- Publicação do Plano Municipal de Ambiente
- Publicação do Plano Estratégico Educativo Municipal
- Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
- Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
- Publicação do Boletim Municipal
- Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
Relação com a Sociedade
- Motor de busca no site do Município
- Link(s) para redes sociais com atividade
- Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos
- Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- Espaço para Reclamações / Sugestões
Contratação Pública
- Procedimentos pré-contratuais
- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores e montantes
- Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
- Celebração e Execução do contrato
- Publicação das propostas adjudicadas
- Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
- Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
- Controlo e Avaliação