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Câmara Municipal de Nelas
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Documentação

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Eleitos do Município

  • Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros da Câmara Municipal
  • Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros da Câmara Municipal
  • Publicação dos endereços eletrónicos dos membros da Câmara Municipal

Informação sobre o pessoal do Município

  • Publicação de um relatório do balanço social anual do município
  • Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)
  • Publicação de avisos de contratação de Professores para as AEC’s
  • Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados
  • Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
  • SIADAP – Avaliação de Desempenho

Informação sobre a organização e funcionamento do município

  • Câmara Municipal
  • Assembleia Municipal
  • Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
  • Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (Câmara Municipal)
  • Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (Assembleia Municipal)

Planos e Relatórios

  • Publicação do Relatório de Atividades do Município
  • Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
  • Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
  • Publicação do Plano Municipal de Ambiente
  • Publicação do Plano Estratégico Educativo Municipal
  • Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
  • Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão

Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

  • Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
  • Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
  • Publicação do Boletim Municipal
  • Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

Relação com a Sociedade

  • Motor de busca no site do Município
  • Link(s) para redes sociais com atividade
  • Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
  • Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
  • Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos
  • Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, utilização de bens móveis, como veículos, e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
  • Espaço para Reclamações / Sugestões

Contratação Pública

  • Procedimentos pré-contratuais
    • Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores e montantes
    • Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
    • Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
    • Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
    • Celebração e Execução do contrato
  • Publicação das propostas adjudicadas
  • Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
  • Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
  • Controlo e Avaliação
    • Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

Informação Económica Financeira

  • Documentos previsionais
    • Orçamento do Município
    • Modificações Orçamentais
  • Documentos de prestação de contas
    • Balanço
    • Demonstração dos Resultados
    • Relatório de Gestão
    • Mapa de Fluxos de Caixa
    • Informação sobre Execução orçamental
    • Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
    • Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
    • Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)
  • Compromissos Plurianuais
  • Pagamentos e Recebimentos em atraso
  • Relatórios das Auditorias efectuadas pela IGF

Urbanismo

  • Publicação do PDM e PP em curso, aprovados e em revisão
  • Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
  • Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

PEPAL

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