Nelas mantém nos seus objetivos de desenvolvimento o desafio do crescimento sustentável como prioridade e, consequentemente, o desafio da estruturação do seu modelo territorial e da ocupação equilibrada dos espaços urbanos e rurais. Desafios que, naturalmente, abrangem a qualidade ambiental e tudo o que respeita à estrutura ecológica, à estrutura produtiva concelhia, à habitação, às redes viárias e de transportes, às infraestruturas básicas, ao património cultural, aos espaços e equipamentos públicos, determinando grande diversidade e complexidade na atividade de Planeamento.
Como resposta, as competências gerais e específicas da Unidade Orgânica Flexível de Projetos, Obras e Ambiente, encontram-se estruturadas segundo quatro serviços técnicos especializados, transversalmente comunicantes, que permitem a especialização e a sistematização dos serviços e garantem a eficiência ao nível dos procedimentos.
Nome | Data | Baixar |
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Regulamento Municipal de Edificação e Urbanismo de Nelas 2019 | 13 - 05 - 2019 | BaixarVer |
RMEU - NELAS - 2012 | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |
RGEU | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |
RERU_DL 53_2014_C_RGEU | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |
regulamento_municipal_de_estabelecimentos_de_alojamento_local_do_municipio_de_nelas | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de NELAS | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |
Portaria 113_2015 - altera a Portaria 232_2008 - Instrução dos processos do RJUE | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |
NELAS_2015_Regulamento de Serviço de Saneamento | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |
NELAS_2015_Regulamento de Serviço de Abastecimento Público Águas | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |
D.L. 134_2014 - Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555_99 - RJUE | 02 - 08 - 2018 | BaixarVer |