Informamos que atĆ© 20 de janeiro 2025, Ć© submetida a inquĆ©rito pĆŗblico a proposta do Plano Municipal de AĆ§Ć£o ClimĆ”tica de Nelas [PMAC], documento que tem como objetivo dar resposta Ć s exigĆŖncias legais impostas na Lei de Bases do Clima [Lei n.Āŗ 98/2021, de 31 de dezembro], sendo um instrumento de referĆŖncia para a gestĆ£o do territĆ³rio no que respeita ao combate Ć s alteraƧƵes climĆ”ticas no Concelho, atravĆ©s do planeamento das aƧƵes de adaptaĆ§Ć£o e mitigaĆ§Ć£o, em linha com os instrumentos da polĆtica nacional em vigor nesta matĆ©ria.
Os interessados podem consultar a Proposta nos ServiƧos TĆ©cnicos de Ambiente, no EdifĆcio da CĆ¢mara Municipal de Nelas ou atravĆ©s do seguinte link:
Qualquer sugestĆ£o, informaĆ§Ć£o ou observaĆ§Ć£o deverĆ” ser apresentada por escrito atĆ© 20 de janeiro 2025 para o email geral@cm-nelas.pt
