Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2020
– Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de outubro de 2020. A resolução altera ainda algumas regras e medidas do estado de contingência: – Limitação de ajuntamentos a cinco pessoas na via pública e em outros espaços de natureza comercial e de restauração, exceto se forem coabitantes; – Limitação ao número de pessoas em…
