Cancelamento de todos os eventos de âmbito cultural, artístico e promocional do Município, como a Feira do Vinho do Dão, até 30 de setembro de 2021

DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA CORONAVÍRUS (COVID-19) Considerando: Que desde 15 de março de 2021 se tem verificado o levantamento progressivo e gradual das medidas restritivas, que foi prosseguido tendo por base a avaliação epidemiológica e a verificação de critérios de controlo da pandemia, nomeadamente a avaliação do risco de transmissibilidade do vírus e do…

Autorização para realização de Feiras exclusivamente para venda de produtos hortícolas

DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA CORONAVÍRUS (COVID-19)     Considerando: O disposto no Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência; Que o Decreto n.º 3-F/2021, de 26 de fevereiro, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República…

Reabertura dos Cemitérios Municipais

DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA CORONAVÍRUS (COVID-19)   Atendendo à melhoria da situação epidemiológica relacionada com o coronavírus – COVID-19, informa-se que será implementado um conjunto de medidas extraordinárias, temporárias e de salvaguarda, para a reabertura dos cemitérios municipais. De forma a ser garantida a proteção da saúde pública e, simultaneamente, o controlo dos fatores…

Prorrogação do pagamento da faturação de água até ao final de março de 2021

DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (ao abrigo do disposto no art.º2.º, nº1 da Lei 6/2020 de 10/04/2020, na redação do Decreto Lei 6-D/2021, de 15/01/2021)   CORONAVÍRUS (COVID19) FATURAÇÃO DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS Dr. José Manuel Borges da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nelas, torna público que, na sequência da necessidade de continuidade…

Despacho . Coronavírus (Covid-19) . Encerramento De Serviços E Equipamentos Municipais

José Manuel Borges da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nelas, torna público que, na sequência da publicação do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, determina o seguinte relativamente a serviços, equipamentos…

Despacho do Presidente da Câmara . Acesso Condicionado aos Cemitérios do Concelho de 30 de Outubro a 2 de Novembro

Tendo em consideração a evolução da pandemia da doença COVID -19 em Portugal desde a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, que declarou a situação de contingência em todo o território nacional continental, tornou-se necessário declarar a situação de calamidade em Portugal, o que se fez através da…

Despacho – Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos

DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA –  CORONAVÍRUS (COVID-19) Considerando: A situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19 e, bem assim, das medidas que têm vindo a ser adotadas com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção, o Governo declarou, com a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros…

Evolução da Psila Africana dos Citrinos

Atualização da zona demarcada para a Psila Africana dos Citrinos (Trioza erytreae Del Guercio), com nova lista das freguesias infestadas, das freguesias totalmente abrangidas pela zona tampão e das freguesias parcialmente abrangidas pela zona tampão, e o respetivo  mapa.   Medidas a aplicar em casos de suspeita e nas zonas demarcadas pelos operadores profissionais  …