Foram aprovadas em Assembleia Municipal as contas de 2021, com 7 votos a favor (6 votos de deputados do PS e do Presidente da Junta da UF Santar e Moreira) e 16 abstenções, depois de aprovadas em reunião de Câmara de 26 de abril, com 2 votos a favor de vereadores do PS e 5…
Foi com o Partido Socialista unido em torno do seu Presidente de Câmara e com os votos de todos os Presidentes de Junta, que o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas do ano de 2019 foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nelas do passado dia 19 de junho de 2020,…
𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 Uma saudação muito especial a todos/as naturais e/ou residentes no Concelho de Nelas, neste dia glorioso de 25 de Abril. A Assembleia Municipal de Nelas, tem por hábito comemorar o aniversário do dia 25 de Abril de 1974, com uma sessão solene onde, de uma forma muito singela, mas também muito…
A Câmara de Nelas em reunião realizada em 27 de Novembro último associou-se aos votos de pesar já aprovados por unanimidade em Assembleia Municipal realizada neste mesmo mês de Novembro e cujo teor é o seguinte: “Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Salomão de Almeida Fonseca – Presidente da Junta de Freguesia de Lapa…
Em Assembleia Municipal realizada ontem 26 de Abril as Contas da Gerência de 2018 foram aprovadas, com 17 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções, tendo igualmente sido aprovadas em reunião de Câmara realizada na passada quarta-feira. Num ano em que a Câmara renegociou a sua dívida do PAEL e da Reestruturação Financeira a…
Segundo o Secretário de Estado das Autarquias Locais Carlos Miguel com quem o Presidente da Câmara Municipal de Nelas esteve reunido esta sexta-feira 18 de Janeiro em Carregal do Sal ( juntamente com os Presidentes da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões) os diplomas setoriais da educação e saúde relativos ao pacote de transferência de competências…
Por proposta efetuada pelo seu Presidente, a Câmara Municipal de Nelas deliberou, por unanimidade, em reunião do passado dia 09 de janeiro, que, para o ano de 2019, a Assembleia Municipal, em sessão a realizar ainda durante o corrente mês de janeiro, delibere no sentido de não pretender a transferência de competências para o Município…
Por proposta do Presidente da Câmara Municipal de Nelas, José Borges da Silva, com previsão no Orçamento para 2019, a taxa de IMI para os prédios urbanos vai ser novamente a mínima de 0,30%, quando a mesma poderia ser estabelecida legalmente entre esse valor e a taxa máxima de 0,45%. Esta taxa mínima de IMI…
Regimento da Assembleia Municipal de Nelas {jd_file file==2743} Legislação {jd_file file==158} {jd_file file==157} {jd_file file==2742} Os documentos disponíveis nesta página para download encontram-se em formato PDF (Portable Document Format). Para os visualizar necessita do Adobe Reader ®. Clique no símbolo para instalar este programa.
A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município. Compete à Assembleia Municipal, em matéria regulamentar e de organização e funcionamento, sob proposta da Câmara aprovar as posturas e regulamentos do município com eficácia externa, as opções do plano e a proposta de orçamento, as delegações de competência da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia,…