Medidas excecionais e temporárias aplicáveis ao ano de 2021, do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022

No sentido de melhorar a execução do Programa Apícola Nacional (PAN), e para mitigar as consequências das restrições adotadas nos Estados -Membros da União Europeia, face à pandemia COVID-19, foi aprovada a Portaria 273-B/2020 de 25 de novembro. Estas medidas pretendem maximizar os apoios já existentes no Programa Apícola Nacional (PAN), e permitir aos operadores…

Medidas de apoio ao sector das frutas e produtos hortícolas

Foi aprovada a Portaria nº 273-A, de 25 de Novembro, aplicável aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas, e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2020.   Assim, para efeitos de apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas programadas, mas não executadas, o prazo de execução previsto na alínea…

Abertas candidaturas para apoio à eletricidade consumida entre julho e dezembro de 2020

Os beneficiários desta medida são pessoas coletivas ou singulares, com atividade agrícola, incluindo cooperativas agrícolas e organização de produtores que assegurem o armazenamento, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários.   O apoio incide, exclusivamente, sobre a componente fixa do custo, exclusivamente associada ao valor da potência contratada para os contadores associados às atividades.…

Abertas as Candidaturas para Jovens Agricultores no Âmbito Do PDR2020

Estão abertas as candidaturas para jovens agricultores para as operações 3.1.1 – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola e 3.1.2 – Jovens Agricultores, no âmbito do PDR 2020. Este apoio é orientado para os jovens agricultores que pretendam se instalar pela 1ª vez e também aos jovens agricultores que se encontram instalados e que…

Majoração aos Beneficiários De Gasóleo Agrícola

Aos agricultores beneficiários do gasóleo colorido e marcado [gasóleo agrícola] será atribuída uma majoração dos subsídios de 0,06€/Lt de gasóleo agrícola.   A majoração é atribuída:   • Aos pequenos agricultores, • Aos detentores do estatuto de agricultura familiar, • Aos pequenos aquicultores • À pequena pesca artesanal e costeira   Os beneficiários, para que…

Medidas Prevenção Covid-19 para as Explorações Agrícolas, Centrais de Embalamento e Armazenamento

Todas as explorações agrícolas, as centrais de embalamento e armazenamento devem seguir as orientações emitidas pela Direção Geral de Saúde em parceria com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária.   Procedimentos de prevenção e controlo de infeção para os trabalhadores das explorações agrícolas e centros de processamento:   • Ausência de contato físico entre…