⚠️ 3 (três) casos novos de COVID-19 reportados hoje pela Autoridade de Saúde pública concelhia; ⚠️ 0 (zero) casos recuperados de Covid-19 no Concelho de Nelas, sendo que o Serviço Municipal de Proteção Civil não foi informado quanto a eventual existência ou não de casos entretanto recuperados; ⚠️ No total existem 44 (quarenta e quatro) casos…
Aprovado em reunião da Câmara Municipal de Nelas realizada em 25 de novembro de 2020 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Concessão de Exploração do Bar das Piscinas…
No sentido de melhorar a execução do Programa Apícola Nacional (PAN), e para mitigar as consequências das restrições adotadas nos Estados -Membros da União Europeia, face à pandemia COVID-19, foi aprovada a Portaria 273-B/2020 de 25 de novembro. Estas medidas pretendem maximizar os apoios já existentes no Programa Apícola Nacional (PAN), e permitir aos operadores…
O IFAP decidiu prorrogar o prazo de entrega das candidaturas no âmbito do Apoio Extraordinário aos Custos de Energia para 2 de dezembro de 2020, na sequência do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência de Conselho de Ministros, que concede tolerância de ponto à Administração Pública no dia 30 de novembro de…
Foi aprovada a Portaria nº 273-A, de 25 de Novembro, aplicável aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas, e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2020. Assim, para efeitos de apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas programadas, mas não executadas, o prazo de execução previsto na alínea…
Em reunião realizada esta tarde, por videoconferência, patrocinada pela CIM Viseu Dão Lafões, na qual participaram os Presidentes de Câmara desta Comunidade Intermunicipal, o Secretário de Estado João Paulo Rebelo, Representante do Governo para acompanhamento da situação Covid na região centro, a Presidente da ARS, Rosa Reis Marques, o Responsável da Saúde Pública, João Pimentel,…
𝐑𝐞𝐥𝐞𝐦𝐛𝐫𝐚𝐦𝐨𝐬 que, desde o dia 24 de novembro, as medidas aplicáveis ao 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝐍𝐞𝐥𝐚𝐬, 𝐞𝐧𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐯𝐚𝐝𝐨, são as seguintes: ✅ Manutenção dos horários de encerramento: – Estabelecimentos Comerciais às 22h00; – Restaurantes e equipamentos culturais às 22h30; ✅ Proibição de circulação inter-concelhia nos seguintes períodos: entre as 23h00 de 27 de…
Medida publicada recentemente pelo Governo para apoio às micro, pequenas e médias empresas com atividades nas áreas do comércio, alojamento, restauração, turismo e de atividades culturais. O Programa APOIAR é um instrumento de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando e preservando a…
Os beneficiários desta medida são pessoas coletivas ou singulares, com atividade agrícola, incluindo cooperativas agrícolas e organização de produtores que assegurem o armazenamento, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários. O apoio incide, exclusivamente, sobre a componente fixa do custo, exclusivamente associada ao valor da potência contratada para os contadores associados às atividades.…
Relativamente ao assunto acima referido, vem a Câmara Municipal de Nelas, em consonância com a respectiva Junta de Freguesia da Lapa do Lobo, informar todos os munícipes, e em particular a população da Lapa do Lobo, que os trabalhos recentemente desenvolvidos relativamente às aludidas árvores são da exclusiva responsabilidade da empresa “Infraestruturas de Portugal, SA…